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Legislação



01. Código Processo Civil 2013 (NOVO) aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho.

02. Tabela de correspondência entre os artigos do anterior e do novo Código de Processo Civil (Ministério da Justiça).

03. Tabela de correspondência simples (1 folha).

04. Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução -  REVOGA o Estatuto da Câmara dos Solicitadores aprovado pelo DL n.º 88/2003.

05. Estatuto da Ordem dos Advogados e Legislação Complementar.

06. Lei n.º 32/2014, de 30 de maio - Aprova o procedimento extrajudicial pré-executivo (PEPEX) cuja plataforma informática de suporte está regulada na Portaria n.º 349/2015, de 13 de outubro.

07. Tarifas de honorários e despesas dos agentes de execução desde 2003 a 2013 (Portaria 282/2013, Portaria 331-B/2009 e Portaria 708/2003).

08. Portaria n.º 225/2013, de 10 de julho - ALTERA a Portaria n.º 331-B/2009, em matéria de honorários e despesas inerentes à atividade do agente de execução.

09. Portaria n.º 279/2013, de 26 de agosto - ALTERA as Portarias n.º 312/2009 (reconhecimento dos sistemas de apoio ao sobre-endividamento), n.º 313/2009 (regula a lista pública de execuções), e n.º 202/2011, (instituições gestoras de bases de dados e instituições legalmente autorizadas a receber depósitos bancários).

10. Portaria n.º 280/2013, de 26 de agosto - Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais e retificada nas suas inexatidões pela Declaração de Retificação n.º 44/2013.

11. Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto - Regulamenta os aspetos essenciais do processo executivo, com as alterações da Portaria n.º 349/2015, de 13/10.

12. Portaria n.º 283/2013, de 30 de agosto - ALTERA as Portarias n.º 621/2008, que regulamenta os pedidos de registo predial, n.º 1535/2008, que regulamenta o depósito eletrónico de documentos particulares autenticados e o pedido online de atos de registo predial e n.º 99/2008, que regulamenta a promoção online de atos de registo de veículos, a certidão online de registo de veículos, entre outros.

13. Portaria n.º 350/2013, de 03 dezembro - ALTERA a Portaria n.º 331-A/ 2009.

14. Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto - Lei da Organização do Sistema Judiciário, e retificada nas suas inexatidões pela Declaração de Retificação n.º 42/2013.

15. Decreto-Lei n.º 125/2013, de 30 de agosto - ALTERA o Código do Registo Predial, o Decreto-Lei n.º 263-A/2007 e o Código do Notariado.

16. Decreto-Lei n.º 126/2013, de 30 de agosto - ALTERA o Decreto-Lei n.º 34/2008 que aprova o Regulamento das Custas Processuais.

17. Legislação Complementar n.º 1.

a) Portaria n.º 313/2009, de 30 de Março. Regulamenta a criação de uma lista pública de execuções, disponibilizada na Internet, com dados sobre execuções frustradas por inexistência de bens penhoráveis.
b) Portaria n.º 312/2009, de 30 de Março. Regulamenta o regime aplicável ao reconhecimento dos sistemas de apoio a situações de sobreendividamento.
c) Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de Março. Regulamenta os meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens e da citação eletrónica de instituições públicas, em matéria de ação executiva.
d) Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de Março. Regulamenta os vários aspetos das ações executivas cíveis.
e) Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro. Regulamenta os vários aspetos da tramitação electrónica dos processos judiciais, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 1538/2008 e 458-B/2009.
f) Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril. Regulamenta as novas regras de elaboração e processamento da conta do processo, assente numa lógica de simplificação e automatização dos procedimentos.
g) Regulamento das custas processuais.
h) Tramitação eletrónica dos processos judiciais.

18. Legislação Complementar n.º 2.

a) Decreto-Lei n.º 201/2003, de 10 de Setembro. Regula o registo informático de execuções previsto no Código de Processo Civil.
b) Portaria n.º 313/2009 de 30 de Março de 2009. Regula a Lista Pública de Execuções.
c) Portaria n.º 331-A/2009 de 30 de Março. Regula o acesso aos dados de executados nos termos do 833º A do CPC, Citação eletrónica da Fazenda Pública e Segurança Social.
d) Portaria n.º 331-B/2009 de 30 de Março. Regula o Modelo de requerimentos executivo, Deveres de Agente de Execução, Deveres da Secretaria, Honorários do Agente de Execução, Acesso ao registo informático de execuções, Venda de bens em depósito público, Possibilita a consultas sobre o património do executado após a inserção na lista pública.
e) Portaria n.º 419-A/2009 de 17 de Abril. Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.
f) Portaria n.º 200/2011 de 20 de Maio. Regulamenta a inserção na lista de grandes litigantes.
g) Portaria n.º 202/2011 de 20 de Maio. Regulamenta a cobrança do valor devido pelos grandes litigantes pelas consultas previstas no artigo 833.º-A do CPC, nos termos dos n.º 9 e 10 do artigo 17.º do RCP.

Jurisprudência



01. Provimento n.º 2/2021 do Juízo de Execução de Almada – Juiz 1 e Juiz 2 (CONJUNTO).

02. Provimento n.º 1/2018 do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira - Funchal - Juízo de Execução.

03. Provimento n.º 2/2020 Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra - Juízos de Execução de Soure - REVISÃO.

04. Provimento n.º 2/2017 Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra - Juízos de Execução de Soure.

05. Ordem de Serviço n.º 4/2016 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (leilão eletrónico).

06. Provimento n.º 1/2016 da Comarca de Vila Real - Chaves - Inst. Central - Secção de Execução.

07. Provimento n.º 1/2016 da Comarca de Lisboa Norte - Loures (leilão eletrónico).

08. Provimento n.º 2/2015 do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Alcobaça - Instância Central - 1 Secção de Execução.

09. Provimento n.º 1/2014 da Comarca de Lisboa Norte - Loures - Inst. Central - Secção de Execução - J2.

10. Provimento n.º 1/2014 da Comarca de Lisboa Oeste - Oeiras e Sintra - Instâncias Centrais - Secção de Execução.

11. Provimento n.º 1/2014 do Juízo de Execução da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste (Amadora, Mafra e Sintra). Certidão para efeitos fiscais.

12. Provimento n.º 2/2014 da Comarca de Vila Real - Chaves - Inst. Central - Secção de Execução - J1.

13. Procedimentos da Comarca de Viseu - Gabinete da Presidência - medida de agilização no âmbito da jurisdição da secção de execução de 2014.10.13.

14. Relatório da Secção de Execução de Coimbra - Soure (2015).


Os provimentos abaixo foram elaborados antes da NOVA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto.


01. Provimento n.º 1/2013 do Juízo de Execução de Sintra - Comarca da Grande Lisboa-Noroeste.

02. Provimento n.º 2/2013 do Juízo de Execução de Sintra - Comarca da Grande Lisboa-Noroeste.

03. Provimento de 11 de Setembro de 2013 dos Juízos de Execução de Lisboa.

04. Provimento n.º 1/2013 do Tribunal do Trabalho de Santarém.

05. Provimento n.º 1/2013 dos Juízos de Execução da Maia.

06. Provimento n.º 2/2013 do Juízo de Execução de Ovar - Comarca do Baixo Vouga.

07. Provimento n.º 3/2013 do Tribunal Judicial de Vila Real de Santo António.

08. Provimento n.º 5/2013 do Tribunal Judicial da Figueira da Foz.

09. Provimento n.º 9/2013 do Juízo de Execução de Oeiras.

10. Provimento n.º 1/2012 dos Juízos de Execução de Lisboa.

11. Provimento n.º 2/2012 dos Juízos de Execução de Lisboa.

12. Provimento n.º 3/2012 dos Juízos de Execução de Lisboa.

13. Provimento n.º 4/2012 dos Juízos de Execução de Lisboa.

14. Provimento n.º 1/2012 do Juízo de Execução da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste (Amadora, Mafra e Sintra). REVOGA o provimento n.º 1/2009 e o provimento n.º 1/2011.

15. Provimento n.º 1/2012 do Juízo de Execução de Ovar - Comarca do Baixo Vouga. REVOGADO - Ver página 19, ponto prévio n.º 2, da Ata n.º 13/2012, do Conselho Superior de Magistratura, datada de 05.06.2012.

16. Provimento n.º 3/2012 do Juízo de Execução de Ovar - Comarca do Baixo Vouga.

17. Provimento n.º 1/2012 do Tribunal Judicial da Comarca de Peniche.

18. Provimento n.º 2/2012 do Tribunal Judicial da Figueira da Foz.

19. Provimento de 3 de Outubro de 2012 do Juízo de Execução de Vila Nova de Gaia.

20. Provimento n.º 3/2012 do Tribunal Judicial de Sesimbra.

21. Provimento n.º 9/2012 dos Juízos de Execução do Porto - Secção de Recuperação.

22. Provimento de 9 de Novembro de 2012 do Tribunal Judicial da Marinha Grande.

23. Provimento de 16 de Maio de 2011 do Juízo de Execução de Oeiras.

24. Provimento de 16 de Setembro de 2011 do Juízo de Execução de Oeiras.

25. Provimento n.º 2/2010 do Tribunal Judicial de Viseu.

26. Provimento n.º 6/2010 do Tribunal Judicial de Albufeira.

27. Provimento de 8 de Setembro de 2010 do Juízo de Execução de Vila Nova de Gaia.

28. Provimento n.º 1/2009 do Tribunal Judicial da Comarca da Póvoa de Varzim.

29. Provimento n.º 4/2009 dos Juízos de Execução da Maia.

30. Provimento n.º 24 do Juízo de Execução da Comarca de Guimarães, datada de 22.10.2007.

31. Provimento n.º 3/2006 do Tribunal de Família e de Menores e de Comarca do Seixal.

Documentos



01. Manual de Boas Práticas nas Execuções - Divulgação n.º 135/2015 do Conselho Superior de Magistratura.

02. As Linhas gerais da REFORMA da AÇÃO EXECUTIVA  no Código de Processo Civil de 2013, por:

a) Doutora Maria de Lurdes Varregoso Mesquita. 
b) Professor Doutor Rui Pinto.

03. A Reforma do Código de Processo Civil de 2013 - Análise dos impactos na atividade do Agente de Execução.

04. A Ação Executiva no Novo Código de Processo de 2013: Questões Práticas e Direito Transitório - Henrique Carvalho, Juiz de Direito titular do Juízo de Execução de Ovar (CPC 2013). 

05. O Novo Paradigma do Processo Civil. O atual regime: teoria e vicissitudes - Henrique Carvalho, Juiz de Direito titular do Juízo de Execução de Ovar (CPC 2013).

06. Fluxograma - Formas do Processo (CPC 2013).

07. Fluxograma - Tramitação da Execução Ordinária e Sumária (CPC 2013).

08. Fluxograma - Tramitação da Execução Sumária sem bens penhoráveis (CPC 2013).

09. Fluxograma - Extinção da Execução (CPC 2013).

10. Fluxograma - Insolvência exequente.

11. Fluxograma - Insolvência executado.

12. Fluxograma - PER executado.

13. Fluxograma - PEAP executado.

14. Fluxograma - Patrocínio Judiciário Obrigatório - Art. 58 CPC.

15. A reforma da Ação Executiva (DL 226/2008) - Eduardo Paiva e Helena Cabrita, Juízes de Direito:

a) Aplicação da Reforma no Tempo
b) Início da Tramitação da Execução
c) Títulos Executivos
d) Diligências Prévias e Penhora

16. Título executivo, Obrigação exequenda, Competência, Legitimidade, Cumulação, Tramitação e Aplicação da Lei no Tempo.

17. A Reforma da Ação Executiva (DL 226/2008) - Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz de Direito de Círculo.

18. Fluxograma da Tramitação da Ação Executiva - Decreto-Lei 226/2008, de 20 de Novembro.

19. Perguntas Frequentes (FAQ). Colégio de Especialidade dos Agentes de Execução.

20. A Reforma da Ação Executiva (DL 226/2008) - Resumo de Procedimentos - Fase 1.

21. Manual de Perguntas e Respostas Sobre a Ação Executiva - CAAJ.

22. Manual de Suspensão e Extinção da Instância Executiva - OSAE 2011.

Outros



01. Reunião sobre o Acordo Colectivo de Procedimento (ACP) - Palácio de Justiça da Comarca de Aveiro - 16 de maio de 2016 - Acta oficial (ficheiro com maior tamanho e menor qualidade).

02. Conferência Sobre a Acção Executiva - Palácio de Justiça da Comarca de Aveiro - 31 de março de 2016 - Acta oficial (ficheiro com maior tamanho e menor qualidade).

03. Formação - Perguntas frequentes sobre o novo Código Processo Civil 2013. Esta página publicada pela Câmara dos Solicitadores e pelo seu Colégio de Especialidade de Agentes de Execução tem por objectivo disponibilizar, em formato de BLOG, um conjunto de respostas (opiniões) sobre várias matérias respeitante à reforma do Processo Civil, muito particularmente no que ao processo de execução diz respeito.

04. Formação - Os Novos Procedimentos no Código Processo Civil 2013 (video). Têm estes vídeos por objetivo analisar as práticas processuais do agente de execução resultantes da reforma do Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 46/2013 de 26 de Junho, com entrada em vigor a 1 de Setembro de 2013.

05.  Oficio - Circular n.º 60.073 de 22.04.2010 -  Sigilo Fiscal - artigo 64.º da Lei Geral Tributária (LGT) - Acesso pelo agente de execução aos elementos da administração tributária.

06. Actas das reuniões de trabalho realizadas na Comarca de Aveiro - Águeda/Ovar.

a) 1ª - 08.05.2009 
b) 2ª - 11.09.2009
c) 3ª - 22.01.2010
d) 4ª - 02.07.2010
e) 5ª - 06.01.2014

07. Oficio - Circular n.º 45 de 17.11.2006 - DGAJ/DSJCJI - Dispensa da elaboração de contas cíveis e liquidações criminais. 

08. Parecer do Colégio de Especialidade dos Agentes de Execução - 01/CEAE/2010. A recepção do requerimento executivo pelo Agente de Execução implica, por si só, a obrigação do pagamento pelo exequente da tarifa relativa à fase 1 do processo executivo, sem direito a reembolso da mesma.

09. Pagamento de honorários adicionais ao Agente de Execução (acórdão Tribunal Relação do Porto).

10. Oficio - Circular INCI - 2011 - Impenhorabilidade de Alvarás de Construção, Mediação e Angariação Imobiliária.

11. Oficio - Direcção de Serviços do IVA - Informação n.º 1437 de 4 de Junho de 1999 - Pagamento de IVA devido em Venda Judicial. Transmissão de bens resultantes de actos de arrematação ou venda judicial ou administrativa.

12. Oficio - Direcção de Serviços do IVA - Informação Vinculativa - Transmissão não sujeita a IVA. Não há lugar a liquidação de IVA, na venda judicial de veículo automóvel pertencente a particular não sujeito passivo de imposto.

13. IVA na Venda em Processo Executivo, por Vítor Silva - Agente de Execução.

14. Parecer IRN - 28/2010 SJC. Isenção de emolumentos no registo de cancelamento de penhora de veículo automóvel, acessível através do portal do automóvel on-line.

15. A execução num quadro de crise económica, independência e limites na actuação do agente de execução. Trabalho apresentado pelo Agente de Execução, Emanuel Silva, no V Congresso Nacional dos Solicitadores em 07 de Outubro de 2011.

16. Entrevista com o Agente de Execução Emanuel Silva na revista Sollicitare. Edição n.º 11 / Dezembro de 2012.

17. Oficio - CMVM - Penhora de Valores Mobiliários - 2012. Informação respeitante a penhora e registo de valores mobiliários ou outros instrumentos e/ou dinheiro, de que sejam titulares os executados no âmbito de um processo executivo.

18. Portaria n.º 975/2004, de 3 de Agosto. Modelo 11. Obrigação Fiscal do Agente de Execução no que se refere ao preenchimento e entrega do Modelo 11, em cumprimento da obrigação constante dos artigos 123.º do CIRS, 48.º, 49.º, n.º 4, alínea a) e 51.º do CIMT e 63.º Do Código do Imposto de Selo.

19. Ofício-Circulado n.º 40091, de 17.09.2007 - Imposto do Selo - Verba 10 da TGIS. A verba 10 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) estabelece que são tributáveis em sede deste imposto as garantias das obrigações, qualquer que seja a sua natureza ou forma, designadamente a hipoteca e o penhor obtidos no âmbito do processo executivo através do acordo de pagamento em prestações que o exequente realizou com o executado.

20. Art. 794.º do CPC e art. 244.º do CPPT - Questão da sustação da execução em caso de penhora anterior da AT sobre o mesmo bem. O Tribunal da Relação do Porto e o Supremo Tribunal de Justiça entendem que só se verifica a utilidade no regime do art. 794.º do CPC, se ambas as execuções, a fiscal e a comum, se encontrarem a correr termos, pois só assim é que o exequente / reclamante pode obter o pagamento dos seus créditos por via executiva. Assim, se a execução fiscal estiver “parada”, em consequência do regime previsto no art. 244.º, n.º 2 do CPPT, deve a instância executiva comum (que havia sido sustada anteriormente) prosseguir, dando-se a possibilidade à Fazenda Nacional de reclamar os seus créditos na execução comum, se assim o pretender, para deles ser paga no lugar em que venham a ser graduados.

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